Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

1.1 Ao acessar e utilizar esta plataforma, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
1.2 Se você não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize essa plataforma.
1.3 Ao realizar seu cadastro você automaticamente concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

2.1 Responsabilizar-se pelas informações fornecidas no momento do seu cadastro na plataforma.
2.2 Não usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou para a transmissão de material ilícito.
2.3 Manter a confidencialidade de sua senha e demais informações de sua conta.
2.4 Reportar qualquer erro encontrado no conteúdo do seus treinamento ao seu respectivo administrador.
2.5 Reportar qualquer erro encontrado no desenvolvimento desse software através do email pscodecontato@gmail.com.

3.1 O conteúdo fornecido na plataforma é propriedade do administrador do seu treinamento e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
3.2 Você pode usar o conteúdo para fins pessoais, mas não comerciais, e não pode redistribuir, transmitir ou publicar o conteúdo sem a permissão prévia e por escrito do seu administrador.

4.1 Manter esse software funcional e disponível para uso.
4.2 Zelar e proteger os dados pessoais dos usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
4.3 Oferecer suporte técnico aos administradores e solucionar os problemas técnicos relacionados ao uso do software de acordo com o prazo acordado.

5.1 A empresa não será responsável por falhas, interrupções ou outros problemas decorrentes de serviços de terceiros, dos quais a plataforma depende para operar. Isso inclui, mas não se limita a, serviços de hospedagem, processamento de arquivos ou outros e integrações de APIs externas.
5.2 A empresa exime-se da responsabilidade de indisponibilidade de serviços terceiros, que poderão afetar parcialmente o uso da plataforma.

6.1 Ao adicionar um novo usuário à plataforma, o valor correspondente à inclusão será imediatamente acrescido à sua fatura atual, mesmo que o usuário seja excluído durante o mesmo ciclo de cobrança.
6.2 Caso o usuário adicional seja excluído, ele não será cobrado novamente nos ciclos seguintes.
6.3 O cancelamento da assinatura pode ser solicitado a qualquer momento pelo administrador da conta.
6.4 Reembolsos só serão considerados para solicitações de cancelamento feitas em até 7 (sete) dias após a contratação ou renovação do plano, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6.5 Para solicitar o reembolso, o administrador deve enviar um pedido formal por e-mail para pscodecontato@gmail.com dentro do prazo indicado.

7.1 A empresa reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio.
7.2 É sua responsabilidade revisar estes termos regularmente para garantir que você esteja ciente de todas as alterações.

8.1 Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.
8.2 Em caso de qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso desta plataforma, as partes concordam em comparecer ao fórum de João Monlevade, Minas Gerais, Brasil.